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3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
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3.2 Conta de Usuário
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3.3 Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com o uso de outro usuário.
4. Proibições
Ao usar o Site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Submeter, postar, transmitir ou disponibilizar de qualquer forma conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
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5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios e vídeos, é de propriedade da Arte Reciclada ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem a autorização prévia por escrito.
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6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
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6.2 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover, a nosso exclusivo critério, qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Isenção de Garantias
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Arte Reciclada, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de qualquer reclamação, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao Site;
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10. Privacidade
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11. Rescisão
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12. Lei Aplicável
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13. Disposições Gerais
13.1 Acordo Integral
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13.2 Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.
13.3 Renúncia
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13.4 Cessão
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Última atualização: 25 de abril de 2025.